História de Manuel Luamba
Foto: Em Angola, entre outros fatores, ainda existem limitações à atividade dos jornalistas, sobretudo na cobertura de protestos de rua, principalmente em Luanda© B. Ndomba/DW
A liberdade de imprensa e de expressão está cada vez mais limitada em Angola. Nos últimos 12 meses, registou-se um recuo significativo, de acordo com as posições manifestadas pelo MISA-Angola e pela Associação de Mulheres para os Direitos Civis e Políticos. A constatação é de André Mussamo, presidente do Misa-Angola, para quem "os últimos 12 meses no que tange à liberdade de imprensa não foram de boa saúde".
Em vésperas da celebração do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se assinala este sábado (03.05), Mussano aponta, entre outros fatores, a limitação da atividade dos jornalistas, sobretudo na cobertura de protestos de rua em Luanda.
"Porque a prática policial tem sido levar os jornalistas, recolher os seus meios de trabalho e certificarem-se de que foram apagados os conteúdos captados só depois dessas circunstâncias é que os jornalistas são libertados ou colocados em liberdade."
O que isto quer dizer?
Para André Mussamo, isto "quer dizer, claramente, que o jornalista não tem matéria-prima para produzir os seus escritos, os seus vídeos ou os seus áudios porque a polícia certifica-se de que as recolhas foram apagadas."
Mas não apenas a liberdade de imprensa que "não goza de boa saúde" em Angola. A liberdade de expressão também sofre desse mal, segundo a ativista Laurinda Gouveia, coordenadora da Associação de Mulheres para os Direitos Civis e Políticos. "A liberdade de expressão em Angola vai de mal a pior”, lamenta. "Como a gente sabe, todo aquele que pensa diferente em Angola ou é chamado de lúmpen, se não é lúmpen é um arruaceiro, se não é arruaceiro é inimigo da paz", constata.
E como fica a democracia com a limitação dessas liberdades? A resposta de André Mussano é pronta. "Quando tens os jornalistas impedidos de cumprirem a sua função social, claramente que a tua democracia não é saudável."
O presidente do MISA-Angola conclui que a sua organização e o Sindicato dos Jornalistas Angolanos têm estado a denunciar essa "forma camuflada de tentar mostrar que há uma democracia pujante em Angola". Na verdade, adianta, "estamos dentro de um regime praticamente ditatorial com alguns [sinais] de abertura só para fingir, só para manter a aparência".
Mas o Governo tem estado a dizer que "a liberdade de imprensa e de expressão em Angola são um fato", como referem os intervenientes.
Entretanto, segundo o relatório dos Repórteres Sem Fronteiras deste ano, o país subiu quatro lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa.
