Por Nuno Mandeiro

Findada a reunião entre os líderes dos Estados que compõem a Coligação dos Dispostos e ainda a Ucrânia e os Estados Unidos, em Paris, foi assinada uma nova declaração de intenções que contempla as garantias de segurança que o Ocidente considera essenciais para uma paz justa e duradoura.

No comunicado emitido pelo Palácio do Eliseu pode ler-se que “Coligação deixou claro que a capacidade da Ucrânia de se defender é crucial para garantir o futuro da segurança coletiva da Ucrânia e da região euroatlântica”. Os aliados de Kiev dizem ainda que “assegurar a soberania e a segurança duradoura da Ucrânia deve ser parte integrante de um acordo de paz”, sendo que qualquer acordo terá de ser apoiado por sólidas garantias de segurança.

 Coligação dos Dispostos afirma que está pronta para se comprometer com um “sistema de garantias política e juridicamente vinculativas que serão ativadas assim que um cessar-fogo entrar em vigor”.

Contudo, existem cinco pontos que têm obrigatoriamente de estar incluídos nas garantias de segurança do acordo de paz:

1. Mecanismo de monitorização e verificação do cessar-fogo liderado pelos EUA: os aliados defendem a criação de um sistema de monitorização contínua e confiável do cessar-fogo com contribuições de membros da Coligação dos Dispostos. A Coligação dos Dispostos também estará representada na Comissão Especial que será criada para tratar de quaisquer violações, atribuir responsabilidades e determinar soluções.

    

2. Apoio às Forças Armadas da Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a prestar assistência militar e armamento essenciais a longo prazo às Forças Armadas da Ucrânia para garantir a sua capacidade sustentada, uma vez que estas continuarão a ser a primeira linha de defesa e dissuasão. Isto incluirá, entre outros: pacotes de defesa a longo prazo; apoio ao financiamento da aquisição de armamento; cooperação contínua com a Ucrânia no seu orçamento nacional para financiar as forças armadas; acesso a depósitos de defesa que possam fornecer apoio adicional rápido em caso de um futuro ataque armado; prestação de apoio prático e técnico à Ucrânia na construção de fortificações defensivas.

    

3. Uma Força Multinacional na Ucrânia: unidade militar será composta por contribuições de nações dispostas a colaborar no âmbito da Coligação dos Dispostos, terá como objetivo apoiar a reconstrução das Forças Armadas da Ucrânia e fortalecer a dissuasão. Um planeamento militar coordenado foi realizado para preparar medidas de garantia de segurança no ar, no mar e em terra, bem como para a regeneração das Forças Armadas da Ucrânia. Essas medidas de garantia de segurança devem ser rigorosamente implementadas a pedido da Ucrânia, assim que uma cessação crível das hostilidades for alcançada. Esses elementos serão liderados pela Europa, com a participação também de membros não europeus da Coligação e com o apoio proposto dos EUA.

    

4. Compromissos vinculativos para apoiar a Ucrânia em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia, com o objetivo de restaurar a paz: a Coligação dos Dispostos concordou em firmar compromissos vinculativos que definem a abordagem dos aliados para apoiar a Ucrânia e restaurar a paz e a segurança, em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia. Esses compromissos podem incluir o uso de capacidades militares, inteligência e apoio logístico, iniciativas diplomáticas e a adoção de sanções adicionais.

    
5. Compromisso de aprofundar a cooperação de longo prazo em matéria de defesa com a Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a desenvolver e aprofundar a cooperação mutuamente benéfica em matéria de defesa com a Ucrânia, nomeadamente na formação, produção conjunta na indústria de defesa - inclusivo com a utilização de instrumentos europeus relevantes - e cooperação em matéria de informações.

A Coligação dos Dispostos afirma que está pronta para se comprometer com um “sistema de garantias política e juridicamente vinculativas que serão ativadas assim que um cessar-fogo entrar em vigor”.

Contudo, existem cinco pontos que têm obrigatoriamente de estar incluídos nas garantias de segurança do acordo de paz:

1.    Mecanismo de monitorização e verificação do cessar-fogo liderado pelos EUA: os aliados defendem a criação de um sistema de monitorização contínua e confiável do cessar-fogo com contribuições de membros da Coligação dos Dispostos. A Coligação dos Dispostos também estará representada na Comissão Especial que será criada para tratar de quaisquer violações, atribuir responsabilidades e determinar soluções.

2.    Apoio às Forças Armadas da Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a prestar assistência militar e armamento essenciais a longo prazo às Forças Armadas da Ucrânia para garantir a sua capacidade sustentada, uma vez que estas continuarão a ser a primeira linha de defesa e dissuasão. Isto incluirá, entre outros: pacotes de defesa a longo prazo; apoio ao financiamento da aquisição de armamento; cooperação contínua com a Ucrânia no seu orçamento nacional para financiar as forças armadas; acesso a depósitos de defesa que possam fornecer apoio adicional rápido em caso de um futuro ataque armado; prestação de apoio prático e técnico à Ucrânia na construção de fortificações defensivas.

3.    Uma Força Multinacional na Ucrânia: unidade militar será composta por contribuições de nações dispostas a colaborar no âmbito da Coligação dos Dispostos, terá como objetivo apoiar a reconstrução das Forças Armadas da Ucrânia e fortalecer a dissuasão. Um planeamento militar coordenado foi realizado para preparar medidas de garantia de segurança no ar, no mar e em terra, bem como para a regeneração das Forças Armadas da Ucrânia. Essas medidas de garantia de segurança devem ser rigorosamente implementadas a pedido da Ucrânia, assim que uma cessação crível das hostilidades for alcançada. Esses elementos serão liderados pela Europa, com a participação também de membros não europeus da Coligação e com o apoio proposto dos EUA.

4.    Compromissos vinculativos para apoiar a Ucrânia em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia, com o objetivo de restaurar a paz: a Coligação dos Dispostos concordou em firmar compromissos vinculativos que definem a abordagem dos aliados para apoiar a Ucrânia e restaurar a paz e a segurança, em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia. Esses compromissos podem incluir o uso de capacidades militares, inteligência e apoio logístico, iniciativas diplomáticas e a adoção de sanções adicionais.

 5.    Compromisso de aprofundar a cooperação de longo prazo em matéria de defesa com a Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a desenvolver e aprofundar a cooperação mutuamente benéfica em matéria de defesa com a Ucrânia, nomeadamente na formação, produção conjunta na indústria de defesa - inclusivo com a utilização de instrumentos europeus relevantes - e cooperação em matéria de informações.

Por fim, o comunicado do Palácio do Eliseu anuncia que ficou decida a criação de uma célula operacional conjunta EUA/Ucrânia/Coligação dos Dispostos no quartel-general operacional da Coligação em Paris.